Processo 154366/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 17:18
Autuado em 27/02/2014 17:18
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6632/2014 da Segunda Câmara, de 13/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2014 Acórdão   6632/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/10/2014 Acórdão   6632/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Gestor ordenador das despesas FLAVIANA FERREIRA RIOS
Gestor ordenador das despesas NICLAUDO BLAUTH
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE DANÇAS CEU AZUL
Representante legal JAIME LUÍS BASSO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2014 1006 Acórdão nº 6632/2014
24/10/2014 993 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 29/10/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3971/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3131/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2014 10:48 DP  
05/12/2014 08:58 DEX Informação nº 7857/2014 -
30/10/2014 15:49 S2C Acórdão nº 6632/2014 -
30/10/2014 15:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2251/2014 -
16/10/2014 17:17 GCIZL  
02/10/2014 10:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3971/2014 -
30/09/2014 19:50 SMPjTC Parecer nº 14968/2014 - Regularidade. Prestação de contas de transferência voluntária municipal ausência de certidões na formalização da transferência. Regularidade das contas com recomendação, de acordo com precedente.
28/02/2014 11:22 DAT Instrução nº 7205/2014 -
27/02/2014 17:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3131/2014 -

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